O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) consiste na distribuição de livros didáticos aos alunos da rede pública de ensino. As obras são avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC), que publica o Guia de Livros Didáticos com as coleções aprovadas. A partir daí, o Guia serve para que as escolas escolham quais obras se encaixam em seu projeto pedagógico.
A cada ano o MEC avalia obras destinadas aos alunos de um segmento (Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio). Os livros podem ser consumíveis (de posse total do aluno) ou não consumíveis (devem ser conservados e entregues ao fim do ano letivo).
